Bem Vindo a este Blog Católico Mariano e Pró-Vida!!!

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A Vida Humana Começa com a Concepção, por isso o aborto É Crime e como tal deve ser tratado!!!







Quem Ama Não Mata!!!







Salve Maria!!!































Coração Imaculado de Maria Livrai o Brasil da Maldição do Aborto!!!
































Catolicismo e Defesa da Vida Nascitura!!!

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Nossa Senhora, Nascituro, Papas e Nosso Senhor JESUS CRISTO

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quarta-feira, 21 de março de 2012

O Retorno dos Crucifixos!!!

O Retorno dos Crucifixos!!!

     Caros Irmãos e Irmãs:-

   Graças a DEUS, parece que os crucifixos irão voltar aos tribunais gaúchos!!! A vitória das lésbicas foi efêmera!!! Infelizmente sempre aparece um desses freis da “Teologia da Libertação” para apoiar movimentos que atacam a Igreja Católica, como esse movimento de lésbicas!!!


Desembargadores organizam movimento pela volta dos crucifixos em salas do Judiciário gaúcho

SÍMBOLO CRISTÃO FOI RETIRADO DOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL POR DETERMINAÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA




Desembargadores como Alexandre Moreira (foto) organizam movimento pela volta dos crucifixos às salas onde trabalham. Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS

HUMBERTO TREZZI

humberto.trezzi@zerohora.com.br

   Retirados dos prédios do Judiciário estadual gaúcho por determinação do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ), os crucifixos podem fazer uma reaparição lenta e gradual nos tribunais. É que cresce entre os desembargadores um movimento pelo retorno do símbolo máximo do cristianismo aos locais de julgamento. A retirada dos crucifixos dos prédios do Judiciário começou no dia 10, após decisão unânime tomada pelos cinco desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura. Os magistrados acolheram pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades de defesa dos direitos de homossexuais, no sentido de que o Estado é laico e não deve manter símbolos religiosos nos seus prédios. Os desembargadores entenderam que deve ocorrer separação entre Igreja e Estado. A decisão só vale para o Judiciário (foi tomada em âmbito administrativo, interno) e provoca polêmica. Inclusive entre os juízes. Zero Hora ouviu integrantes do Judiciário que não se importam com a presença de símbolos cristãos nas salas da Justiça. Dois deles, os desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Carlos Cini Marchionatti, já determinaram que os crucifixos sejam recolocados nas salas onde eles atuam. Moreira, que atua na 4ª Câmara Cível do TJ, diz que o assunto ainda não transitou em julgado (não tem decisão definitiva) e a retirada dos símbolos foi precipitada. Cabem recursos no Conselho de Magistratura até sexta. A presença da cruz não é assunto pacífico sequer entre religiosos. Enquanto alguns são defensores da presença desse objeto por toda parte, outros defendem a retirada dos símbolos cristãos dos prédios estatais. É o caso do frei Sérgio Görgen, ex-deputado estadual e militante de organizações de luta pela reforma agrária. Formado em Filosofia e ex-aluno de Teologia, o frade franciscano ressalta que o Estado é laico e, por isso, não pode adotar símbolos religiosos como norma. — Jesus pode estar bem descontente com decisões que o Judiciário toma, que são injustas — graceja o frei.
   Até sexta-feira cabem recursos internos, no Conselho da Magistratura, contra a retirada das cruzes.

http://julioadv.blogspot.com.br/2012/03/desembargadores-organizam-movimento.html

ZERO HORA

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/03/desembargadores-organizam-movimento-pela-volta-dos-crucifixos-em-salas-do-judiciario-gaucho-3695449.html


Eleonora Menicucci Ataca de Novo!!!

Eleonora Menicucci Ataca de Novo!!!


     Caros Irmãos e Irmãs:-

   A Dna. Eleonora Menicucci atacou de novo!!! Eu me lembro que há alguns anos atrás, quando uma da gang das CDDs (Católicas pelo Direito de Decidir) esteve aqui em Curitiba, ela também se queixou da mesma coisa!!! Essas feministas não suportam profissionais honestos e que ouvem a “Voz da Consciência”!!! A Dna. Dilma para driblar a promessa de que não iria legalizar o aborto no Brasil, colocou a Dna. Eleonora Menicucci para ser sua “Testa de Ferro” na infame e inglória tarefa de se instituir a matança de inocentes em nossa Pátria!!! Parece que o próximo passo da Ministra será incluir na lista de qualificações dos médicos para o serviço público ser pró-aborto!!!
   Ah, mais uma informação importante:- Eu mencionei que uma das CDDs (Católicas pelo Direito de Decidir) esteve aqui em Curitiba há alguns anos atrás, esta senhora fez uma declaração importante!!! Quando indagada por uma abortista se elas eram católicas, ela respondeu que não,mas utilizavam o nome de católicas para provocar a Igreja Católica!!! Na verdade elas usam o nome de católicas para fazer confusão na mente dos católicos e os levar a acreditarem que a Igreja Católica é favorável ao aborto, o que não é verdade!!! Naquela reunião haviam mais ou menos 20 pessoas, das quais 7 eram Pró-Vidas!!!
 

Ministra critica médicos que se recusam a fazer aborto legal

16 de Março de 2012 • 08h56 • atualizado às 08h58



A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, criticou a falta de médicos nos serviços que fazem aborto legal no País. Ela observou que muitos centros funcionam apenas na teoria porque profissionais se recusam a fazer o procedimento, alegando objeção de consciência. "É preciso que esses serviços coloquem outra pessoa no lugar", disse Eleonora na quinta-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A lei permite que gestações que coloquem a mulher em risco ou resultem de violência sexual possam ser interrompidas. Atualmente, existem no País 63 centros cadastrados para realização desse tipo de atendimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Além de considerar o número insuficiente, grupos feministas relatam que, com freqüência, mulheres não conseguem ser atendidas nos serviços, sobretudo em instituições administradas por grupos religiosos. O discurso da ministra arrancou elogios de grupos feministas, mas foi imediatamente respondido pelo representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no conselho, Clóvis Bonfleur. "Religião é um direito que tem de ser respeitado. É preciso pensar em alternativas. A obrigação de ofertar serviços de saúde é do Estado", rebateu. Eleonora também citou resultados de pesquisas realizadas demonstrando a falta de qualidade nos serviços de atendimento às vítimas. Além da melhoria da qualidade, a ministra defendeu a ampliação do acesso aos serviços. Algo que, em sua avaliação, pode ser alcançado com descentralização do atendimento.


http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5668471-EI306,00-Ministra+critica+medicos+que+se+recusam+a+fazer+aborto+legal.html


Convocação - CPI da Verdade Sobre O Aborto, Já!!!

Convocação - CPI da Verdade Sobre O Aborto, Já!!!

     Caros Irmãos e Irmãs:-

   Eu gostaria de lhes pedir perdão por avisá-los em cima da hora, mas para variar, devido a problemas no meu computador só agora pude colocar este post que foi publicado no blog de D. Luiz Bergonzini!!! Mas creio que para muitos ainda dará tempo de participar!!! Eu não poderei participar, pois não posso sair de Curitiba no momento!!!

CONVOCAÇÃO - CPI da VERDADE sobre o ABORTO, JÁ!

CPI  da VERDADE  sobre o  ABORTO, JÁ



PRIMEIRA MANIFESTAÇÃO PÚBLICA
DATA:- 21.03.2012
HORÁRIO DO INÍCIO: 12:30 horas
CONCENTRAÇÃO:- a partir das 11:00 h, na escadaria da CATEDRAL DA SÉ - SÃO PAULO
LOCAL da MANIFESTAÇÃO:- em frente ao FORUM JOÃO MENDES, na Praça João Mendes, Centro, São Paulo
CAMISETAS:- haverá distribuição de camisetas para os primeiros 500 participantes (dependendo da numeração)
LEVAR:- APITOS, FAIXAS E CARTAZES: ABORTO NUNCA MAIS - CPI DO ABORTO, JÁ - ABORTO NÃO - os grupos podem imprimir suas próprias camisetas
Quem não puder comparecer, pode se manifestar no dia por outras formas:-
TWITTAÇO:- dia 21.03.2012 - a partir das 13h - #abortonuncamais - @SenadoresBrasil - @CamaraDeputados - @AssembleiaSP
FACEBOOK E OUTRAS FORMAS DE SE MANIFESTAR
EMAILS:- dia 21.03.2012, a partir das 10:00 - enviar e-mails para a Câmara Federal e Senado (os nomes e e-mails dos parlamentares podem ser retirados nos portais da Câmara e do Senado)
TELEFONE:- telefonar a partir das 13:00 - Câmara - 0800.619.619 / Senado - (61) 3303-1211
Convocamos as crianças, os jovens, os adultos, os idosos, os CRISTÃOS, de todas as denominações,  os NÃO-CRISTÃOS, todos DEFENSORES DA VIDA para, no dia 21.03.2012, comparecerem e participarem da MANIFESTAÇÃO – CPI DA VERDADE SOBRE O ABORTO, JÁ!


Dom Luiz Bergonzini
Bispo Emérito de Guarulhos
Jornalista MTb 123
http://www.domluizbergonzini.com.br/


O demônio Fechou o Quadrado:- Dilma Rousseff, PT, Eleonora Menicucci e Edir Macedo!!!

O demônio Fechou o Quadrado:- Dilma Rousseff, PT, Eleonora Menicucci e Edir Macedo!!!

     Caros Irmãos e Irmãs:-

   Quando um Bispo (e Bispo com “B” maiúsculo), como D.Luiz Bergonzini, faz uma declaração desta é que realmente o “outro” está agindo a toda no Brasil!!! Eu confesso que creio que já estamos no tempo do “anticristo” predito na Segunda Epístola ao Tessalonicenses (2Ts 2, 3-12), mais do que nunca precisamos dar o nosso testemunho de Fé!!!


O demônio fechou o quadrado: Dilma Rousseff, PT, Eleonora Menicucci e Edir Macedo.



Cruz de São Bento

   Otimismo. Não queríamos chegar a esse ponto, pois esperávamos que as pessoas refletissem e tivessem o bom senso recobrado. Mas, infelizmente, isso não aconteceu! Pensando bem, foi otimismo demais de nossa parte, pois, há mais de 20 anos, o PT está tentando liberar o aborto no Brasil, com vários projetos de lei, a começar pelo famoso 1135/91 na Câmara Federal e no Senado em 2011, e não pode desistir desse compromisso assumido com os abortistas.
   Propostas macabras. O aborto, a liberação do uso de drogas, a propagação da ideologia homossexual, a eutanásia, e outras propostas macabras que estão querendo impor às pessoas, são obras demoníacas e só causam o mal para o ser humano, antes de nascer, em vida ou na velhice. Perguntamos:   Por que  o bebê deve ser morto antes de nascer e sua mãe transformada em assassina?  Por que liberar o vício devastador das drogas, que causa sofrimento para a pessoa e acaba  conduzindo-a para a prática de crimes contra a família e a sociedade?  Se não for morta antes de nascer e, se conseguir sobreviver às drogas, esses grupos pregam o assassinato das pessoas idosas, com a eutanásia ou ortotanásia. Esses grupos propõem assassinatos e sofrimento para as pessoas, famílias, parentes, amigos e para a sociedade. O mal nunca produz o bem. 
   Eleições de 2010. Há muito tempo vimos combatendo o aborto, o que pode ser verificado em nosso blog, na aba PT e Eleições, que inclui recomendações desde 2006. Em 2010, parte da imprensa quis nos vincular à campanha eleitoral do PSDB ou ao candidato José Serra. Como todos sabem, a tentativa de vinculação de nosso nome a qualquer partido ou candidato fracassou. A nossa campanha em defesa da vida não teve, não tem e não terá  nenhuma ligação com partidos ou candidatos, como ficou provado na ação criminal movida pela candidata Dilma Rousseff e sua coligação, no TSE. Provamos que mentiras foram usadas para apreender o documento da Igreja Católica, denominado  “Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras” .  O Ministério Público Federal afirmou que não existiu crime e esclareceu que "Aliás, é natural e saudável que temas como esses sejam debatidos durante o período eleitoral, pois isso permite que os candidatos se posicionem, assumam compromissos, esclareçam suas idéias e pactuem com seus eleitores os termos de sua ação política. Em uma sociedade verdadeiramente democrática e plural, o período eleitoral deveria ser justamente o ápice desse tipo de discussão”. (aqui)   O Tribunal Superior Eleitoral determinou a devolução do material, apelidados maldosamente de "panfletos". (aqui)  
Partidos e ONGs. "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância."(Jo 10,10).  Afirmei, várias vezes, que o estatuto de meu partido é o Evangelho e o candidato único Jesus Cristo. Dediquei a minha vida, desde os 10,5 anos de idade a Jesus Cristo. Meu lema episcopal é "Oportet Illum Crescere", traduzido "É necessário que Ele(Jesus) Cresça".  Alguns partidos políticos, ONGs e pessoas, que se autocaracterizam de esquerda, fazem qualquer coisa para atingir seus objetivos macabros. À falta de argumentos sólidos, atacam a Igreja Católica, por ser a defensora da vida.  Consideram-se acima da ética e da moral.  Adotam o método "os fins justificam os meios".  Hitler e Stalin  mataram milhões de pessoas (meios) para criar uma raça pura ou hegemônica ou justificar uma revolução (fins).  Nosso trabalho, em defesa da vida, é contínuo, antes, durante e depois das eleições. Não temos nenhuma vinculação com partidos políticos ou candidatos. Aquelas pessoas, ONGs e partidos defensores dessas propostas macabras devem assumir a responsabilidade por seus atos.
   Abortistas. Antes e durante as eleições de 2010, identificamos pessoas e grupos posicionados a favor do aborto, em especial: o PT, há mais de 20 anos;  a candidata Dilma Rousseff e o  dono da Igreja Universal, Edir Macedo, que até  publicou vídeos. A presidente Dilma, coincidentemente, nomeou o sobrinho de Edir Macedo, o senador Marcelo Crivella, para o Ministério da Pesca. Os analistas políticos dizem que seria uma intervenção política, para reforçar a campanha do PT nas eleições da cidade de São Paulo. Nós interpretamos de outra forma: é o final da montagem da operação para aprovar o aborto.
   Conferência das Mulheres. Algumas pessoas pensavam que a campanha a favor do aborto havia terminado, porque a presidente se dissera contra. Mas, em Março de 2011, a presidente Dilma Rousseff convocou e financiou com dinheiro do povo a Conferência de Políticas para as Mulheres, realizado nos dias 15 a 18 de Dezembro de 2011. Nessa Conferência, foi aprovada uma resolução específica para liberar o aborto, a de n. 58:-

"58. Revisão da legislação punitiva do aborto no Brasil, assegurando a descriminalização e a legalização do aborto e o atendimento humanizado na Rede de Saúde Pública do SUS, para que seja garantida a autonomia da mulher e que nenhuma mulher seja punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto e não corra o risco de morrer."

   TJ-SP - Audiência Pública. No dia 24 de fevereiro, foi realizada uma audiência pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre a reforma do Código Penal, conduzida por uma Comissão do Senado Federal. Os relatos sobre essa audiência são os piores possíveis: 1) o aborto foi o principal e único assunto; 2) não houve um critério ético na seleção dos palestrantes, mas um critério discriminatório, pois permitiram a inscrição de 50 favoráveis ao aborto e somente 5 contrários; 3) o propósito dessa Comissão é aprovar a liberação do aborto, mesmo que viole a Constituição Federal e o Pacto Internacional de São José da Costa Rica.
   Eleonora Menicucci, a "avó do aborto". Os atos praticados pelas pessoas têm significados, que podem dizer o contrário do que elas falam. O PT e a presidente Dilma Rousseff  sempre vão dizer que são contra o aborto. Porém, o ato da nomeação da ministra Eleonora Menicucci tem o significado contrário ao que dizem. Ela é uma antiga defensora do aborto, disse que já matou crianças que estavam em seu útero e fez curso para praticar abortos em outras mulheres. Com a nomeação dessa pessoa,  o ato da presidente Dilma Rousseff  indicou aos parlamentares a sua posição favorável à liberação do aborto. Se o recado a ser dado fosse a favor da vida e contra a liberação do aborto,  ela teria nomeado uma mulher a favor da vida e totalmente contrária à liberação do aborto.
   Edir Macedo. É notório que o senhor Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino de Deus, é a favor do aborto. Há declarações, vídeos na Internet e escritos dele com esse posicionamento. Em interpretação teológica absurda, ele tenta usar a Bíblia para justificar sua posição. Onde entra o senhor Edir Macedo nessa conjunção macabra ? A presidente Dilma Rousseff já contava com o PT, seu partido, alguns partidos comunistas e com os abortistas financiados por bilionários americanos, para aprovar a liberação do aborto. Faltava mostrar que também tem o apoio de uma igreja, para dizer ao povo que até igrejas apóiam essa insanidade do aborto.  E, o senhor Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino de Deus,  seria o indicador do apoio de uma igreja evangélica para a liberação do aborto.
   Quadrado. Em 2010, o deputado estadual Adriano Diogo, foi escalado pelo PT para vir a Guarulhos nos acusar de criminoso, por meio  de jornal local. Disse ele que havia uma demonização do assunto aborto. Somos obrigados a concordar com ele.  Somente o demônio poderia conduzir um processo tão insidioso, para matar ou fazer as pessoas sofrerem.  No caso do aborto, a presidente Dilma Rousseff representa o executivo,  o PT  representa o legislativo,  Eleonora Menicucci representa as feministas e abortistas e o sobrinho de Edir Macedo representaria uma igreja  evangélica.
   Mulher e Povo. A mulher é o símbolo da vida humana. Recebeu de Deus  a sagrada dádiva de gerar a vida. O aborto é a cultura da morte.  82% dos brasileiros são contra a liberação do aborto (ver também aqui).  Os abortistas e juristas não representam o povo brasileiro.
   Vida e morte. O demônio fechou o quadrado para tentar aprovar o aborto.  Mas estamos preparados, com Jesus Cristo,  para impedir esse genocídio e discriminação contra os filhos de mulheres pobres ou negras.  Há muito, o Senhor da Vida já nos ensinou: “...ponho diante de ti a vida e a morte, a bênção e a maldição; escolhe, pois, a vida, para que vivas com a tua posteridade.” (Dt. 30,19). 



Dom Luiz Gonzaga Bergonzini
Bispo Emérito de Guarulhos
    Jornalista MTb 123
http://www.domluizbergonzini.com.br/


Eu e D. Luiz Bergonzini no Congresso Internacional Pró-Vida, ocorrido em Novembro de 2011, no Colégio São Bento, em São Paulo.





http://www.domluizbergonzini.com.br/2012/03/o-demonio-fechou-o-quadrado-dilma.html

Recomeça a Batalha pela Vida!!!

Recomeça a Batalha pela Vida!!!

     Caros Irmãos e Irmãs:-

   Em Brasília foi diferente porque havia centenas de Pró-Vidas na Audiência do Senado e as feministas eram poucas, mas mesmo assim, infelizmente, foi mantido o infame texto do anteprojeto da reforma do Código Penal!!!

Recomeça a batalha pela vida

Hermes Rodrigues Nery


Mulheres pró-vida se manifestam em audiência pública com senadores

   Às 12h17 do dia 9 de Março, a comissão de juristas aprovou as propostas de flexibilização do aborto no anteprojeto de reforma do Código Penal, que será entregue dia 31 de maio ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. Naquele instante, a Dra. Lenise Garcia postou em seu twitter: “Prof. Marcelo defende a vida e faz destaques. Foi voto vencido. A comissão aprova a proposta pelo aborto no Brasil”. Recomeçava naquele momento, a nova batalha pela vida no campo legislativo nacional. Recentemente havíamos conseguido arquivar o PL 1135-91, rechaçado pelos deputados federais, em sintonia com o pensamento o sentimento do povo brasileiro, confirmado nas inúmeras pesquisas de opinião,  demonstrando a crescente rejeição da população pela prática do aborto.
   No dia anterior, chegamos bem cedo ao anexo III do Senado Federal, na Ala Alexandre Costa, onde ocorreu audiência pública em que os juristas apresentaram aos senadores os pontos principais das propostas de reforma do Código Penal, entre elas a flexibilização do aborto. Viemos com um grupo da Diocese de Luziânia(GO), capitaneada pelo valoroso padre polonês Pedro Stepien. Novamente me vi em caravana dentro de um ônibus, como a primeira vez em que havia ido a Brasília (em Novembro de 2005, para uma votação do PL 1135-91). Rezamos o Terço e cantamos. Comovente a voz daquelas mulheres entoando “Maria de Nazaré”: (“Em cada mulher que a terra criou / Um traço de Deus Maria deixou / Um sonho de Mãe Maria plantou / Pro mundo encontrar a paz".1 Em assim o ônibus foi chegando à Esplanada dos Ministérios, percorrendo a Praça dos Três Poderes, enquanto as mulheres faziam ressoar com todo vigor sonoro: "Vida, Sim! Aborto,Não!". E diante do Palácio do Planalto, não titubearam em dizer em voz alta e em uníssono: "Dilma-Herodes, Dilma-Herodes!"
   Na Folha de São Paulo daquele dia internacional da mulher, um artigo de Talyta Carvalho dizia: “Por muito tempo, as feministas reivindicaram a posição de luta pelos direitos da mulher, exceto se esse direito for o direito de uma mulher não ser feminista". E como mulher feminina e intelectual, disse que "a batalha mesmo é contra as colegas mulheres, intolerantes a qualquer outra mulher que pense diferente ou que não faça da 'questão de gênero' uma bandeira".2 Mais uma vez, conversando com e com outro em Brasília, percebi a grande insatisfação da presidenta-chefona, durona, rolo-compressor, etc., que muitos pensam não demorar para explodir nas ruas o "Fora Dilma!" Imprensa, exército, Igreja, parlamentares, empresários, trabalhadores, não são poucos os descontentamentos, o que fez a jornalista de O Estado de São Paulo, Dora Kramer escrever sobre a "onda de contrariedade que há um ano se avoluma".3 E tenta explicar dizendo que "por temperamento, inexperiência no ramo, falta de vocação ou tudo isso junto", Dilma "infantiliza a relação com as pessoas"4, querendo impor pela força o que a maioria rejeita explicitamente. "O elemento novo é o estilo ríspido da presidente. Com sua maneira centralizadora, irritadiça, auto-suficiente e impositiva de atuar"5, como mulher comprometida com a ideologia de gênero quer enfiar o aborto goela abaixo, daí o aval que deu a sua ex-colega de prisão Eleonora Menicucci a dizer alto e em bom tom o que pensava acerca do direito ao aborto, e que irá fazer de tudo para legalizá-lo. A reforma do Código Penal faz parte da estratégia da ofensiva pró-aborto deflagrada por suas declarações bombásticas.
   Assim que chegamos ao Senado, cada uma das mulheres e também crianças da comunidade do Pe. Pedro foi ocupando as cadeiras da sala de comissões. Alguns banners ficaram apreendidos na recepção, porque disseram que não podiam entrar com eles. Mas depois uma outra associação pró-vida trouxera vários cartazes em cartolina, com frases impactantes escritas em caneta piloto, pelos quais pudemos expressar nosso pensamento aos parlamentares, naquele instante, de modo pacífico e silencioso. A cada momento em que as mulheres erguiam os cartazes, ouvia-se o incômodo ruflar das cartolinas, que atraiu os olhares dos senadores e das demais autoridades. O senador Pedro Taques veio até nós perguntar quais entidades estavam ali presentes, e fez questão de mencionar todas elas. Sugeri a ele que fosse feita uma outra audiência pública com os senadores somente para debater a questão do aborto e que houvesse espaço igual às opiniões divergentes, três de cada lado, para que tivéssemos oportunidade em tempo equivalente para expor nossas posições, de modo realmente democrático. O senador Pedro Taques foi muito solícito e disse que estava aberto, sim, a realizar esta audiência pública nos moldes sugeridos. "O Código Penal irá tramitar na Casa! Faremos o debate!"
   A nossa presença na sala inibiu as feministas que circulavam pelos corredores e resolveram se concentrar em outra audiência pública que estava ocorrendo na comissão de direitos humanos, discutindo políticas públicas em defesa dos direitos da mulher. Na verdade tais direitos refletem a ideologia do feminismo radical: “um programa de transformação da moral da sexualidade e da vida, uma agenda política para a troca dos hábitos sexuais e familiares dos povos, especialmente daqueles do sul, com particular referência aos povos latinos latino-americanos de tradição católica”.6
   Com a sala cheia de pró-vidas, não foi possível as feministas dizerem aos senadores e juristas que elas representavam o pensamento da maioria da sociedade, como fizeram na audiência pública de 24 de Fevereiro, no Tribunal de Justiça de São Paulo. 7 No dia anterior à audiência com os senadores, grupos provida visitaram os parlamentares numa comitiva que contou com a presença da cantora Elba Ramalho, ao que muitos disseram que lá, no Congresso, se houver um trabalho consistente de informação, os senadores poderão não aprovar as alterações do Código Penal referente aos crimes contra a vida, de modo especial na questão do aborto. Muitos concordaram que os temas mais polêmicos (como aborto e eutanásia) poderão ser deixados de lado para não inviabilizar outros pontos, especialmente os da segurança pública.
   Após a audiência de 8 de Março, acompanhamos a cantora Elba Ramalho na obra social de padre Pedro Stepien, ardoroso defensor da vida, que desenvolve um trabalho pró-vida relevante na região. Elba Ramalho almoçou comida polonesa, conversamos sobre a audiência pública de São Paulo, e do quanto é preciso intensificar os esforços pela promoção da cultura da vida em nosso País. Elba relatou que vem conversando com muitos artistas e cantores sobre esta questão e que está em estudo a realização de um show em defesa da vida na Jornada Mundial da Juventude, em Julho de 2013, no Rio de Janeiro. Participamos do evento junto com ela na comunidade de Padre Pedro, juntamente com Zezé, do Rio de Janeiro e Pe. Berardo Graz, da Diocese de Guarulhos. Ao final, cantamos junto com Elba Ramalho, que recebeu da comunidade bênçãos e orações pelo seu trabalho Pró-Vida.


Kelly Carvalho, Pe. Pedro Stepien, a cantora Elba Ramalho, Prof. Hermes Rodrigues Nery e Pe. Berardo Graz: em evento na Diocese de Luziânia (Goiás): unidos em defesa da vida.

Cartas Marcadas

   No dia 9, os juristas se reuniram novamente e discutiram os pontos apresentados na reforma. Na questão do aborto, apenas um advogado apresentou destaque e fez uma corajosa defesa da vida, mas foi voto vencido. Um dia antes, nos corredores do Congresso o Prof. André Marcelo de Azevedo, havia nos dito que a tendência pró-aborto na comissão de juristas era expressiva.  No dia seguinte, a manchete de capa da Folha de São Paulo estampava a notícia; "Grupo aprova proposta para aborto com aval de psicólogo"8. O repórter de Brasília da Folha, Márcio Falcão explicou em sua matéria que "pela proposta não é crime a interrupção de gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o 'médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade'."9 E explicita que "inicialmente, a  idéia da comissão era propor que essa autorização fosse apenas dos médicos, mas acabou estendida aos psicólogos".10 E "também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos".11 A surpresa para muitos foi a inclusão da eutanásia já nesta reforma, outro tema polêmico que muitos julgavam que viria depois de resolvida a questão do aborto. Mas prever a eutanásia (que hoje é homicídio, com pena entre 6 e 20 anos de reclusão) foi outra medida ousada e que demonstra a pressa com que desejam institucionalizar (e rápido) a cultura da morte em nosso País. No twitter do Brasil Sem Aborto, a Dra. Lenise Garcia explicou: "Esclarecendo o que ocorreu hoje no Senado: os juristas que compõem a comissão de reforma do Código Penal, aprovaram a proposta que reduz a pena para o infanticídio, de aborto provocado, e exclui o crime de aborto para quatro casos: I - se houver risco à vida ou à saúde da gestante; II - se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; III- comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos; IV- por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, quando o médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade. Assim a proposta da legalização do aborto no Brasil foi elaborada."12 E acrescentou: "Cabe ressaltar que, na proposta, no caso de risco à vida da gestante, o aborto não precisa ser precedido do consentimento da gestante. Também se aprovou a inclusão da não aplicação de pena para eutanásia em caso de parentesco ou laços de afeição na proposta de reforma do Código Penal."13 De fato, como já havíamos percebido na audiência pública de São Paulo, foi um jogo de cartas marcadas. Primeiro, lotaram um plenário de feministas para dizer que elas representavam o pensamento da sociedade brasileira. Depois, prometeram novas audiências públicas e encerraram as inscrições dos representantes da sociedade. Nas audiências de 8 e 9 de Março, somente os juristas e senadores falaram sobre uma proposta já pronta, e não fruto de um amplo debate realmente democrático. Na audiência com os senadores, diante dos cartazes dos Pró-Vida, evitaram o tema do aborto, concentrando-se em outros tópicos. No dia 9, quando o plenário já estava esvaziado, os juristas rapidamente (sempre com pressa), quiseram logo liquidar o assunto. Com que celeridade o relator Luiz Carlos Gonçalves dizia: "aprovado, vamos para o próximo ponto!" Inclusive quis logo acabar com a audiência pública quando era pouco mais do meio-dia, insistindo em almoçar, ao que levou um pito do presidente da mesa que o chamou de famélico. Insistiu em fazer uma pausa da sessão para um cafezinho. E foi preciso quase colocar em votação a continuidade da sessão por mais duas horas, para concluírem todos os pontos necessários. Com o cafezinho, a sala se esvaziaria ainda mais. Aprovada a proposta do anteprojeto, agora os juristas esperam levá-la ao presidente do Senado, José Sarney, dizendo enfaticamente tratar-se de um documento transparente e democrático.
   No final da sessão com os senadores, Pedro Taques garantiu que dará espaço para os pró-vida se manifestarem, em tempo igual ao das feministas, em audiência pública promovida no Senado. Voltamos então à estaca zero. Começa tudo de novo, o lobby Pró-Vida no Congresso Nacional.

A Luta Continua



Caravana de ônibus a Brasília com Pe. Berardo Graz

   Lembro-me da primeira caravana de ônibus que participei, indo com Pe. Berardo Graz, saindo de São José dos Campos, rumo a Brasília. Levamos o então presidente da CNBB, dom Geraldo Majella Agnelo até o plenário 7 da Comissão de Seguridade Social e Família, onde o PL 1135-91 fora reprovado por 1 voto de diferença. A sala estava lotada, com mulheres bradando "Sim à Vida!",  com cartazes e camisetas estampando os bebês no ventre materno. "O Estado é laico!", gritava uma das feministas presentes. "Mas não é ateu!", respondeu o prof. Humberto Vieira, membro da Pontifícia Academia para a Vida. E no embate dos posicionamentos, prevaleceu numa votação muito apertada, a vitória da vida. Para ver o PL 1135-91 definitivamente arquivado, foram muitas idas a Brasília, conversando com os deputados e senadores, levando subsídios e material para que pudessem entender a quem interessa o aborto e o que está por trás de sua legalização. "Informar, informar e informar!", pedia o prof. Humberto Vieira. E assim, com deputados e senadores, percorrendo tantas vezes os corredores do Congresso Nacional, chegamos ao 33x0 na histórica votação de 7 de Maio de 2008.14
   Agora, é preciso começar de novo.

Hermes Rodrigues Nery é coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté. Especialista em Bioética, pós-graduado pela PUC-RJ.

Notas:-

1.  http://www.youtube.com/watch?v=hMxaubRtc 0w2. Talyta Carvalho, Não devemos nada ao feminismo; Folha de São Paulo, Tendências/Debates, A3.
3. Dora Kramer, Não é força, é jeito; O Estado de São Paulo, 9 de Março de 2012, A6.
4. Ibidem.
5. Ibidem.
6. José Alfredo Peris Cancio, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Lexicon – termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas, do Pontifício Conselho para a Família, p. 247; Edições CNBB, 2007.
(José Alfredo Peris Cancio, p. 247).
7. http://www.youtube.com/watch?v=lfEJVR13s-8)
8. Folha de São Paulo, 10 de Março de 2012, capa.
9. Márcio Falcão, Comissão aprova anteprojeto que flexibiliza aborto no país, Folha de São Paulo, Cotidiano, 10 de Março de 2012, C1.
10. Ibidem
11. Ibidem.
12. http://twitter.com/#!/brasilsemaborto
13. Ibidem.
14. http://www.pastoralis.com.br/pastoralis/html/modules/smartsection/item.php?itemid=189


Reforma do Código Penal Pretende Descriminar Aborto e Eutanásia!!!

Reforma do Código Penal Pretende Descriminar Aborto e Eutanásia!!!

     Caros Irmãos e Irmãs:-

   Tentaram re-editar a farsa da Audiência Pública para a Reforma do Código Penal em São Paulo, no Senado!!! Mas desta vez as feministas não conseguiram calar a voz dos Pró-Vidas!!! Se levantou uma corajosa voz feminina (e não feminista) que calou a voz das feministas!!! Foi a voz de Renata Gusson Martins, que denunciou com coragem toda a estrutura criminosa, de controle populacional e colonialista que há por de traz da legalização do aborto no Brasil!!! As feministas ficaram caladas desta vez!!!
   Mas infelizmente a comissão formada por 16 juristas manteve, de forma cínica e descarada, a legalização do aborto no anteprojeto de reforma do Código Penal!!! Cabe agora aos nossos senadores impedir a legalização do aborto no Brasil!!!


I – Mulher Pró-Vida Desbanca e Desmoraliza Feministas no Senado!!!



Mulheres Pró-Vida em audiência pública:- “Senadoras, vocês não representam as mulheres do Brasil!”

   "Vocês estão rezando na cartilha, nos manuais das organizações internacionais que querem promover o aborto na América Latina. As senhoras não representam a mulher brasileira! É preciso dizer isso."
   Aborto legal é só um outro nome para impunidade. Esta nunca foi uma bandeira dos movimentos feministas, mas sempre foi o ideal de grandes organizações internacionais, as chamadas empreiteiras do aborto que, hoje, são bem representadas pela Fundação Ford, Rockfeller e McArthur.
   No Dia Internacional da Mulher, na última quinta-feira, 08, essa mensagem caiu como uma bomba na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, pela primeira vez! As senadoras e feministas financiadas por empreiteiras do aborto, tiveram que ouvir a mulher brasileira - e ficaram apáticas, sem saber o que dizer, porque sabiam que é tudo verdade.
   Parabéns para a brasileira de verdade que faz o pronunciamento no vídeo registrado pela TV Senado. Gostaria muito que todos os blogueiros pró-vida repercutissem esse vídeo!

http://diasimdiatambem.com/2012/03/13/instrumentalizadas-senadoras-nao-representam-a-mulher/


   Meu nome é Renata Gusson Martins, tenho 30 anos, sou de São Paulo, e sou eu a mulher que se pronunciou no vídeo repercutido pelas redes sociais, no qual falo sobre a defesa da vida. Pra mim está sendo uma surpresa tudo isso, o alcance das minhas palavras durante reunião transmitida pela TV Senado no dia 08 março, Dia Internacional da Mulher, direto da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM).
   Eu sou uma cidadã brasileira comum, casada, mãe, profissional… Apenas mais uma entre milhões de mulheres que fazem o Brasil. Para mim, toda essa divulgação que a mensagem em defesa da vida ganhou nesses dias é a confirmação evidente de algo muito interessante: acredito que, na verdade, servi de porta-voz para um batalhão de mulheres (e homens também) que, se estivessem naquele mesmo lugar e momento, teriam dito coisas semelhantes às que eu disse.
   No fundo é o que toda gente de bem faria! É o que noto com os “aplausos” e tantos comentários favoráveis. Tive a nítida impressão que minhas palavras somente puderam encontrar eco nos corações e nas mentes porque esses mesmos corações e mentes carregam em si o respeito pela vida e o rechaço veemente ao aborto.

Eu quero contar como tudo isso aconteceu.

   Na semana passada eu estive em Brasília com o intuito de participar da reunião da subcomissão na data em que civilmente comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Quis estar lá para expressar àquelas que deveriam nos representar, no Congresso Nacional, que qualquer política pública que nos pretenda dizer que “só seremos felizes e livres” no dia em que tivermos acesso total ao aborto, é frontalmente contrária ao genuíno bem-estar da mulher brasileira.
   Acredito que o dia em que se disser a uma mulher “negra e pobre” que o melhor que a saúde pública pode lhe oferecer é a possibilidade de matar seu filho indefeso da mesma forma que “brancas e ricas” fazem em clínicas particulares sem ter que arcar com o ônus criminal e ser tratada de forma “humanizada”, será o dia mais cruel e perverso para ela, pois será ela a que mais será convencida a abortar seus filhos “negros e pobres” indesejados pelo Establishment.
   E essa não é uma compreensão nova para mim. Sempre fui contrária à prática do aborto! Mas, em 2010, especialmente durante o período eleitoral, eu comecei a interessar-me mais pela questão e fui conhecendo melhor – naqueles conturbados e inesquecíveis dias dos meses de setembro e outubro de 2010 – a verdadeira dimensão do que significa a “estratégia abortista”.
   Lembro-me que estudei diversos documentos disponibilizados na própria internet, e que explicam o papel fundamental das Fundações Ford e MacArthur, entre outras, na promoção do aborto no Brasil e nos demais países da América Latina.
   Li, com muito interesse e surpresa, como o caso da menina de Alagoinha (PE) – estuprada e grávida com apenas nove anos de idade – foi usado propositalmente por ONGs feministas pró-aborto – com o respaldo de uma parcela bastante significativa da mídia brasileira – para “comover” a opinião pública e ajudar no debate favorável à descriminalização do aborto.
   Durante a leitura dos documentos procurei averiguar os diversos links que eles ofereciam e, para meu espanto, tudo ia se confirmando e cheguei à conclusão de que toda essa “conversa” de saúde e direitos sexuais e reprodutivos não se trata de outra senão a legalização total e completa do aborto em todo o mundo que, num futuro não tão distante, viria a ser declarado como um direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU).
   A legalização do aborto não se trata de um “progresso dos tempos”, como nos querem fazer acreditar. Não é algo como dizer que antigamente as mulheres não votavam, não trabalhavam fora de casa e hoje o fazem, logo, hoje devem ter direito ao aborto como apenas mais uma aquisição de direito

Não, não e não!

   O que se verifica é que esse movimento aparentemente natural está sendo propositalmente financiado e conduzido. E nós não podemos deixar de notar que é extremamente genial.
Estão usando as próprias mulheres para lutarem pelos “direitos” da mulher. Ora, que pessoa em sã consciência deixaria de achar justo que uma mulher queira angariar direitos para si e suas demais concidadãs?
   É por isso que encontramos juristas e tantos outros homens que acreditam que o aborto deva ser legalizado porque é uma “luta da mulher”. Realmente fica parecendo que é a mulher quem, espontaneamente, se deu conta que deve ter acesso ao aborto legal. Entretanto, ela está sendo apenas manipulada para agir assim.
   Foi isso que eu quis frisar na reunião da Subcomissão de Defesa da Mulher. Infelizmente o tempo foi muito curto e não havia a mais remota possibilidade de abordar esse problema de modo mais profundo.
   Faltou tempo para falar que corremos um risco iminente de vermos solapados os valores verdadeiramente democráticos de nossa nação, uma vez que – pasmem! – 16 juristas decidiram, contrariando mais de 80% da população do Brasil, que o aborto deva deixar de ser crime em diversas situações.
   Estou falando sobre a aprovação do anteprojeto de reforma do Código Penal feito pela comissão de juristas indicados pelo Senado. Eu realmente me pergunto como é possível que o destino de milhões de brasileiros inocentes possa estar na mão de 16 (dezesseis!) pessoas que, com a maior ligeireza e aparente surdez à grande manifestação pró-vida presente à audiência, votaram “a toque de caixa” pela descriminalização do aborto.
   Diante de tudo o que disse, eu gostaria de dirigir um “apelo a todos os brasileiros e brasileiras” para que, primeiramente, estudem e se aprofundem no assunto. Sem conhecimento não é possível defender a vida nos dias atuais.
   Importa não desanimar e saber que contra a ideologia temos que usar copiosamente da palavra. A palavra é como a roupa do pensamento! A mim, me parece que o futuro e o destino da defesa da vida passam pela maior difusão e conhecimento possíveis das inúmeras peças do enorme quebra-cabeças da “cultura da morte”.
   Gostaria de concluir essa breve apresentação que tantos pediram fazendo um convite. Convido você que é comprometido com a defesa da vida humana, e mesmo você que talvez tenha se deparado somente agora com essas informações e que pode estar impressionado com tudo o que disse agora, a acessar os links desta mensagem e imprimir os documentos.
   Comece a empreender um estudo sério e comprometido dos mesmos. Da sua atuação pode depender a vida de muitos brasileiros e outros latino-americanos. Parece demagogia, mas esteja certo de que não é. Forme grupos de estudo, faça reuniões para aprofundar o tema. Há bastante material sério para ajudá-lo nessa tarefa.
   E se puder pedir algo mais, eu pediria a você que acompanhasse o trâmite da defesa da vida especialmente no Senado, com a reforma do Código Penal. Talvez seja necessário que muitos de nós nos dirijamos a Brasília em dias-chave para impedir o genocídio.
   Se isso vier a acontecer, peço insistentemente que você não pense que “uma andorinha não faz verão”. Talvez seja você aquela andorinha que, junto com outras, possa fazer o mais lindo dos verões: o verão da vida assegurada em seu início como um direito de todos os brasileiros.
   Muito obrigada pelo carinho de todos, pela atenção e pela divulgação do vídeo. Façamos a nossa parte para que mais pessoas tenham acesso à verdade sobre o aborto.

II - Reforma do Código Penal Pretende Descriminar Aborto e Eutanásia!!!


Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

   Uma comissão de juristas que vem elaborando um anteprojeto de reforma do Código Penal pretende descriminar o aborto e a eutanásia. O atual artigo 128 do Código Penal, que começa com as palavras "não se pune" começaria por "não constitui crime" (essa mudança de redação é um antigo desejo abortista). O crime do aborto estaria excluído em diversas hipóteses, entre as quais risco "à saúde" (e não só "à vida") da gestante, gravidez resultante de estupro, má-formação do bebê (anencefalia e outras) e também incapacidade psicológica de a gestante arcar com a maternidade (!).
   A eutanásia, que hoje é uma espécie de homicídio (art. 121, CP), seria um crime à parte, com pequena muito pequena (detenção de dois a quatro anos) e com a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena (!) de acordo com as circunstâncias.
   Está agendada a primeira audiência pública dos juristas que compõem a Comissão de Reforma do Código Penal com os senadores da Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro para a quinta feira, dia 8 de março, às 08:30 no Anexo II do Senado brasileiro, na Ala Senador Alexandre Costa - Sala 3. Neste dia a Comissão de Reforma do Código Penal deverá prestar contas de seu trabalho aos senadores e poderão ser questionados pelos parlamentares.
   Uma segunda audiência pública está agendada também, desta vez da Comissão de Reforma do Código Penal com o público em geral, para a sexta feira dia 09 de março de 2012, às 10:00, na sala 2 do Anexo II do Senado, na Ala Senador Nilo Coelho.

http://www.senado.gov.br/noticias/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal.aspx?parametros=reforma+do+código+penal

O  que podemos fazer?

Usar o "Alô Senado" 0800 61 22 11 e enviar uma mensagem aos senadores membros da  Comissão de Constituição e Justiça.

Por que o "Alô Senado" e não um mensagem eletrônica (e-mail)?

As mensagens eletrônicas são facilmente filtradas e descartadas. Uma mensagem do Alô Senado é sempre entregue ao gabinete do Senador.

Quanto custa uma ligação para o Alô Senado?

A ligação é totalmente gratuita, de qualquer telefone, fixo ou celular.

A quem enviar a mensagem?

Diga: "aos membros da Comissão de Constituição e Justiça"

Que mensagem enviar?

Alguma coisa como:-

"Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descrimine nem diminua a pena para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado".

ou

"Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados".

ou

"Peço que na reforma do Código Penal seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminada a eutanásia. A vida é um valor fundamental".


23/02/2012 - 09h07 - Comissões - Código Penal

III - Juristas Debatem em São Paulo Reforma do Código Penal!!!

   A Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de reforma do Código Penal realiza nesta sexta-feira (24) audiência pública (1) em São Paulo, para debater sugestões de mudanças no capítulo que trata dos crimes contra a vida. O debate começa às 14 horas no Palácio da Justiça, no centro da capital paulista.
   Formada por 16 juristas, a comissão trabalha desde outubro em um anteprojeto de novo Código Penal, que será apresentado em maio ao presidente do Senado, José Sarney. A partir daí, o texto tramitará no Congresso como projeto de lei, sendo primeiro analisado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados.
   De acordo com o senador Pedro Taques (PDT-MT), autor do requerimento de criação da comissão, mais de 200 instituições, como sindicatos e associações de classe, já se inscreveram para participar da audiência.
   Os juristas têm recebido inúmeras sugestões para atualização do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), considerado atrasado frente às atuais exigências da sociedade brasileira. Para Pedro Taques (PDT-MT), que sugeriu a criação da Comissão de Juristas, o texto em vigor estaria "quase se aposentando compulsoriamente", por ter sido elaborado há mais de 70 anos, quando o Brasil ainda era um país rural.
   Em entrevista à imprensa, o relator (2) da Comissão de Juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, informou que muitas das propostas enviadas ao colegiado sugerem o aumento de penas para crime de corrupção na administração pública. Conforme observou, o anteprojeto de novo Código Penal visa modernizar a legislação e consolidar as diversas leis que foram criadas ao longo dos quase 72 anos de vigência do código.
   As sugestões podem ser apresentadas individualmente ou por meio de organizações da sociedade civil, em página no site do Senado, criada para receber as propostas:-

http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp

Agenda

Além do encontro em São Paulo, nesta sexta-feira, já estão agendadas outras três reuniões: no dia 9 e no dia 30 de março, em Brasília, e no dia 13 de abril, em Aracaju. Antes disso, no dia 8, os juristas deverão se reunir com a Subcomissão Permanente de Segurança Pública, criada no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para falar do andamento dos trabalhos.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/02/23/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal

09/03/2012 - 19h33 - Comissões - Código Penal

IV - Juristas Confirmam Ampliação das Hipóteses de Aborto Legal!!!



   A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.
   Depois de quase seis horas de debates, os especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida. As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto.
   Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

– Há setores que defendem a descriminalização do aborto e há setores que defendem a permanência do texto atual. Estes segmentos são dignos de respeito. Puderam trazer seus pontos de vista. (3) Todos foram ouvidos. A solução que encontramos foi a intermediária. Aborto permanece crime. O que fizermos, porém foi permitir que não o seja em algumas situações – afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral (2) da comissão.

O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe.

– Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas – explicou.

Crimes Sexuais

O grupo de especialistas passou boa parte da reunião discutindo também mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. Conforme decisão por votação, o estupro será subdividido em três modalidades: anal, oral e vaginal.

– Há um grave problema na legislação atual, que junta ofensas distintas como estupro e o antigo atentado violento ao pudor numa conduta só. Agora estamos especificando melhor para a aplicação da pena adequada – explicou o relator. (2)

Ele citou como exemplo de indefinição comum a situação em que uma mulher é molestada por um homem no transporte coletivo:-

– Nestes casos, atualmente há quem considere estupro, mas também há os que julgam ser uma mera contravenção. Nossa proposta agora sobre crimes sexuais dá um quadro seguro abrangendo diversos níveis de violência, com penas adequadas a cada um destes níveis – explicou.

Além disso, foi aprovada a criação de outros dois crimes. Um deles é o molestamento sexual (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou se aproveitando de situação que dificulte a defesa da vítima, à prática de ato libidinoso diverso do estupro vaginal, anal e oral). O outro é a manipulação e introdução sexual de objetos (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a suportar a manipulação vaginal ou anal ou a introdução de objetos).

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/03/09/juristas-confirmam-ampliacao-das-hipoteses-de-aborto-legal

(1) Audiência Pública:- As comissões da Casa promovem audiência pública com a participação de autoridades, especialistas ou entidades da sociedade civil para instruir matéria que se encontre sob seu exame, bem como discutir assunto de interesse público relevante.
(2) Relator:- É o parlamentar designado pelo presidente da comissão para apresentar parecer sobre matéria de competência do colegiado. O relator é designado no período de dois dias úteis após o recebimento do projeto, e é escolhido de acordo com a proporção das bancadas partidárias ou blocos. O autor da proposição não pode ser relator da matéria examinada. O relator do projeto é também o das emendas de Plenário, mas fica impedido de relatar emendas por ele apresentadas em Plenário, caso em que é designado outro senador para essa tarefa. Só excepcionalmente o presidente da comissão pode atuar como relator.
(3) Vista:- Em termos jurídicos, é o exame dos autos do processo por qualquer uma das partes. No
Parlamento, ver pedido de vista.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/02/23/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal